Cito o episódio abaixo para enfatizar que não podemos nos abater com os gritos dos maus, dos adversários. Eles (Conselheiros Deliberativos do patrocinador-BB) são pagos regiamente para indeferir as propostas que nos interessam (participantes e assistidos) e dificultar a implementação dos nossos direitos para favorecer o patrão BB. Estão armados com uma bazuca (Voto de Qualidade), enquanto nós dispomos de um traque.
É uma briga desigual, injusta e desumana. O poder total concedido sobre os Fundos de Pensão aos patrocinadores é fruto da maligna Lei Complementar 108/2001, editada e homologada pelo FHC, ato vergonhoso que centraliza todas as decisões nas mãos dos três Conselheiros indicados pelo BB, isto no caso específico da PREVI.
Dentro daquela máxima de que o que está ruim sempre pode piorar, veio o Lula e colocou os pregos na tampa do caixão, inventando a Resolução 26/2008-MPS-CNPC. Este sim, outro instrumento perverso e aleivoso, elaborado na calada da noite, por pessoas inescrupulosas, inteligentes e talhadas para o crime de colarinho branco (quadrilha refinada).
Em síntese, a LC 108/2001 e a Resolução 26/2008 são complementares, agregam maldades e funcionam associadas para nos prejudicar. São sinérgicas, somatizantes nas falcatruas e afinadas pelo mesmo diapasão: O do Governo de plantão.
Essa Resolução é a Chave Mestra moldada de encomenda para abrir as portas das EFPCs em benefício dos patrocinadores. Abriu o cofre da PREVI e o BB levou o dinheiro que quis e ainda deu-se ao luxo de emprestar ares de normalidade nesse roubo branco espetacular (R$ 7.5 bilhões).
Quem iria imaginar que um Presidente que veio do zero, do Nordeste, em caminhão pau-de-arara, sem cultura, malformado no piso de fábrica, fosse prejudicar tanto os trabalhadores e aposentados. Rasgou as bandeiras que defendia e tornou-se o pior dos algozes da chamada classe média. Sua principal estratégia foi à compra indireta de votos nos Bolsões de Pobreza, mediante pagamento com o Programa Bolsa Família, fato que redundou na sua reeleição e que guindou o seu sucessor (Dilma) a Chefia do Poder Executivo.
Colegas, mais novos e mais velhos, de pijamas ou não, vamos quebrar o “silêncio dos inocentes” e defender os nossos direitos, pelos meios ao nosso alcance, ou iremos sucumbir nas garras afiadas dos nossos detratores, posto que eles não têm a mínima consideração e piedade com os ex-funcionários, hoje, aposentados. Aquilo que fizemos para engrandecer o BB é coisa do passado e caiu no esquecimento. Somos vistos como obstáculos que deverão ser removidos para que herdem os bens do PB1 que caminha para a extinção.
São mercenários e cumprem fielmente as ordens do Governo, não por fidelidade a princípios éticos, legais e defesa de causa justa, mas, sobretudo pelos polpudos salários. Venderam a alma ao diabo. Caráter e dignidade não permeiam a filosofia de vida desses carrascos que ocupam os elevados cargos, repito, exclusivamente pelo dinheiro e pelas luzes dos holofotes.
É impressionante e inexplicável a desunião existente entre as associações e entidades representativas dos participantes dos dez maiores Fundos de Pensão (PREVI, PETROS, FUNCEF, VALIA, SISTEL, CENTRUS, etc.). Não conheço uma reunião sequer para arquitetar e desenhar um plano de ação para a defesa dos interesses comuns.
Instituições que deveriam lutar pelos direitos dos funcionários da ativa, aposentados e pensionistas em bloco, uníssonas, são dispersas, passivas, negligentes e poucas levantaram a voz contra os descalabros da LC 109/2001 e Resolução 26/2008. Qual seria o motivo dessa inércia deliberada?
O Governo levanta o véu da mentira sobre a situação, para encobrir, enganar a sociedade e as autoridades de que a lei e penduricalhos (Resolução) foram feitos para proteger o patrimônio das EFPCs e que a gestão é compartilhada.
Realmente em termos numéricos existe a igualdade, três Conselheiros do patrocinador e três dos associados, entretanto, omitem que a guilhotina que decepa os nossos pescoços fica à disposição dos guardiões dos patrocinadores, que é o implacável e decisivo Voto de Minerva.
Em suma, o Governo é o dono da palavra final no processo decisório. Que raio de proteção é essa, onde o próprio Órgão Fiscalizador (CNPC) ao invés de cumprir as suas atribuições estatutárias, usurpa poderes exclusivos do Legislativo, assina documento ilegal e de interpretação capciosa.
Ao arrepio do Ordenamento Jurídico, atropela irregularmente uma Lei Complementar (LC 109/2001) e distribui graciosamente aos ratos (patrocinadores) fatia do queijo (leia-se Patrimônio) que antes da Resolução 26/2008 era de propriedade integral dos associados das EFPCs.
Se o Direito de Propriedade, notadamente o dos IDOSOS, não for respeitado, o que pensar sobre o futuro deste País? Não pode imperar e tampouco podemos aceitar essa Ditadura do Poder Executivo!
Enfim, eis o fato que deu inspiração ao meu texto:
“A seguinte cena aconteceu em um voo da British Airways entre Johannesburgo (África do Sul) e Londres.
Uma mulher branca, de aproximadamente 50 anos, chegou ao seu lugar, na classe econômica, e viu que estava ao lado de um passageiro negro.
Visivelmente perturbada, chamou a comissária de bordo.
– Qual o problema, senhora? – perguntou a comissária.
– Não está vendo? – respondeu à senhora – vocês me colocaram ao lado de um negro. Não posso ficar aqui. Você precisa me dar outra cadeira.
– Por favor, acalme-se – disse a aeromoça – infelizmente, todos os lugares estão ocupados. Porém, vou ver se ainda temos algum disponível.
A comissária se afasta e volta alguns minutos depois.
– Senhora, como eu disse, não há nenhum outro lugar. Falei com o comandante e ele confirmou que não temos nenhum lugar livre na classe econômica. Temos apenas um lugar na primeira classe.
E antes que a mulher fizesse algum comentário, a comissária continua:
– Veja, é incomum que a nossa companhia permita a um passageiro da classe econômica assentar-se na primeira classe. Porém, tendo em vista as circunstâncias, o comandante acha que seria escandaloso obrigar um passageiro a viajar ao lado de uma pessoa desagradável.
E, dirigindo-se ao senhor negro, a comissária prosseguiu:
– Portanto, senhor, caso queira, por favor, pegue a sua bagagem de mão, pois reservamos para o senhor um lugar na primeira classe.
E todos os passageiros próximos, que, estupefatos, assistiam à cena, começaram a aplaudir, alguns de pé.(sic)”.
“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. (Martin Luther King).
